Quanto Custa Certidão de Ônus Reais do Imóvel?

Este artigo foi publicado pelo autor Cidesp em 16/11/2024 e atualizado em 16/11/2024. Encontra-se na categoria Artigos.

A certidão de ônus reais é um documento essencial para quem deseja comprar ou vender um imóvel no Brasil. Ela fornece informações relevantes sobre possíveis restrições legais ou financeiras que possam incidir sobre a propriedade. Neste artigo, vamos abordar o que é a certidão de ônus reais, como obtê-la, o seu custo e responder algumas perguntas frequentes sobre o assunto.

O que é a Certidão de Ônus Reais?

A certidão de ônus reais é um documento emitido pelo cartório de registro de imóveis que comprova a existência ou a inexistência de ônus reais relacionados a um imóvel. Esses ônus podem incluir hipotecas, penhoras, arrestos e usufrutos, entre outros. A certificação é crucial para que o comprador tenha segurança ao realizar a transação e para que o vendedor não enfrente problemas legais futuros.

Por que a Certidão de Ônus Reais é Importante?

A certidão de ônus reais é importante porque fornece segurança jurídica para ambas as partes envolvidas na transação. Sem a certidão, o comprador pode estar exposto a diversos riscos, como:

• Dívidas Pendentes: O imóvel pode estar vinculado a dívidas que se transferem para o novo proprietário.
• Problemas Legais: Imóveis com penhoras ou hipotecas podem levar a complicações judiciais posteriores.
• Dificuldades na Negociação: A falta de transparência pode dificultar a venda futura do imóvel.

Como Obter a Certidão de Ônus Reais?

Para adquirir a certidão de ônus reais, o interessado deve seguir alguns passos simples:

1. Identificação do Imóvel: É necessário ter a matrícula do imóvel e, se possível, informações complementares como o endereço.
2. Visita ao Cartório: Dirija-se ao cartório de registro de imóveis da região onde o imóvel está localizado.
3. Preenchimento de Requerimento: Solicite a certidão preenchendo um requerimento. O cartório pode disponibilizar um modelo padrão.
4. Pagamento da Taxa: Efetue o pagamento da taxa exigida (valor que será detalhado no próximo tópico).
5. Aguarde a Emissão: Após o protocolo, aguarde a emissão do documento, que geralmente é rápida.

Quanto Custa a Certidão de Ônus Reais?

O custo da certidão de ônus reais pode variar de acordo com alguns fatores, incluindo:

• Localização do Imóvel: Cada estado e município tem tabelas de custas distintas.
• Valor do Imóvel: Em algumas localidades, o custo é baseado no valor venal do imóvel.
• Tipo de Certidão: Existem diferentes tipos de certidões e, dependendo da complexidade do pedido, o valor pode mudar.

Em média, o custo pode variar entre R$ 30,00 e R$ 150,00. É fundamental consultar a tabela de emolumentos do cartório local para ter clareza sobre o valor específico.

Exemplos de Custos em Algumas Regiões

• São Paulo: A taxa pode variar de R$ 40,00 a R$ 90,00.
• Rio de Janeiro: O custo gira em torno de R$ 50,00 a R$ 100,00.
• Minas Gerais: Os valores ficam entre R$ 30,00 e R$ 80,00.

Dicas para Economizar na Obtencão da Certidão

1. Verifique a Tabela de Preços do Cartório: Antes de solicitar, confira os emolumentos do cartório em questão.
2. Pergunte sobre Descontos: Alguns cartórios podem oferecer descontos para pagamentos antecipados ou em caso de emissão em massa.
3. Compare Valores: Se houver mais de um cartório na região, consulte diferentes locais.

Conclusão

A certidão de ônus reais é um documento indispensável para quem está negociando a compra ou venda de um imóvel. O custo, que pode variar conforme a localização e o valor do imóvel, geralmente não é alto se comparado ao risco que a falta desse documento pode acarretar. Portanto, sempre que for realizar uma transação imobiliária, não se esqueça de solicitar a certidão e consulte o cartório local para obter informações detalhadas sobre o processo e os custos envolvidos.

FAQ

1. A certidão de ônus reais tem validade?

Sim, a certidão de ônus reais tem validade, geralmente de 30 dias a 90 dias, dependendo da legislação local.

2. Posso solicitar a certidão pela internet?

Alguns cartórios já oferecem a opção de solicitar certidões pela internet. Verifique a disponibilidade de serviços online no cartório em questão.

3. E se encontrar ônus na certidão?

Se forem encontrados ônus, é recomendável consultar um advogado especializado para entender as consequências e possíveis soluções, antes de prosseguir com a negociação.

4. É possível consultar a certidão de ônus reais de forma gratuita?

Não, a consulta à certidão normalmente implica o pagamento de uma taxa, mas algumas informações básicas podem estar disponíveis em plataformas de dados abertos ou sites especializados.

5. O que fazer se a certidão não for emitida?

Se a emissão for negada, peça esclarecimentos ao cartório sobre o motivo e quais documentos adicionais podem ser necessários.

Cidesp

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