Quanto custa para mudar nome na certidão de nascimento?

Este artigo foi publicado pelo autor Cidesp em 16/11/2024 e atualizado em 16/11/2024. Encontra-se na categoria Artigos.

Alterar o nome na certidão de nascimento é um processo que pode surgir por diversas razões, seja por mudança de identidade de gênero, desejo de simplificação, ou questão de correção de erros. É importante entender que esse processo pode envolver diferentes custos e procedimentos, dependendo da localidade e da situação específica. Neste artigo, vamos explorar quais são os custos envolvidos para mudar o nome na certidão de nascimento no Brasil, como realizar o processo e responder a perguntas frequentes sobre o tema.

Por que mudar o nome na certidão de nascimento?

Existem diversas razões que levam uma pessoa a querer mudar o nome na certidão de nascimento. Algumas das motivações mais comuns incluem:

• Mudança de gênero: Muitas pessoas trans optam por atualizar seus documentos para refletir sua identidade de gênero.
• Correção de erros: Erros de grafia ou informações incorretas podem ser motivos para a alteração do nome.
• Questões pessoais: Algumas pessoas desejam adotar o sobrenome de um parceiro ou optar por um nome artístico.

Como funciona o processo de mudança de nome

O processo para mudar o nome na certidão de nascimento pode variar conforme o estado brasileiro e a razão da alteração.

Procedimento geral

1. Reunião de Documentos: O primeiro passo é reunir os documentos necessários, que geralmente incluem:
2. Certidão de nascimento original.
3. Documento de identidade.
4. Comprovante de residência.
5. Declaração de motivo da alteração (em alguns casos).
6. Central de Atendimento ao Cidadão (CAC) ou Cartório: Dirija-se a um cartório de registro civil ou a uma central de atendimento ao cidadão. O procedimento pode ser feito diretamente no cartório onde o registro foi feito.
7. Abertura de processo: O cartório realizará a abertura de um processo para análise do pedido. Em algumas situações, pode ser necessário um juiz para homologar a mudança, especialmente em casos que envolvem mudança de gênero.
8. Publicação de editais: Dependendo do caso, pode ser necessário publicar o pedido em um jornal local para dar ciência ao público sobre a alteração.
9. Emissão da nova certidão: Após a aprovação do pedido, o cartório emitirá uma nova certidão de nascimento com o nome atualizado.

Quanto custa para mudar o nome na certidão de nascimento?

O custo para mudar o nome na certidão de nascimento pode variar significativamente de acordo com o estado e o tipo de alteração. Em geral, os custos podem incluir:

• Taxa de expediente: Esta taxa varia de um cartório para outro, mas em média fica entre R$ 100 e R$ 300.
• Custos adicionais: Caso a alteração envolva a necessidade de publicação em jornal, haverá custos adicionais que podem girar em torno de R$ 50 a R$ 150, dependendo da localidade.
• Honorários advocatícios: Em casos que exigem a presença de um advogado ou se a mudança precisar ser homologada judicialmente, os honorários podem variar consideravelmente.

Exemplos de valores

• Alteração simples (erro ortográfico): Pode custar cerca de R$ 100 a R$ 150.
• Mudança por identidade de gênero: Pode chegar a R$ 300 ou mais, dependendo dos procedimentos judiciais envolvidos.

Dicas para facilitar o processo

• Pesquise e informe-se: Antes de iniciar o processo, informe-se sobre as regras específicas do cartório de sua localidade.
• Documentação completa: Tenha todos os documentos em mãos antes de ir ao cartório para evitar idas e vindas.
• Planeje-se financeiramente: Considere os custos que podem surgir durante o processo para evitar surpresas.

Conclusão

Mudar o nome na certidão de nascimento é um direito garantido a todos os cidadãos brasileiros, e embora o processo possa parecer complicado, com a documentação correta e o entendimento dos custos, é possível realizá-lo de forma tranquila. Seja por questões pessoais, correção de erros ou mudança de identidade, é fundamental que o nome que consta na certidão reflita quem você realmente é.

FAQ

1. É possível mudar apenas o sobrenome?

Sim, é possível mudar apenas o sobrenome na certidão de nascimento, desde que o pedido atenda aos requisitos legais.

2. O que fazer em caso de erro na certidão?

Caso haja um erro na certidão de nascimento, você pode solicitar a correção diretamente no cartório onde o registro foi feito. É necessário apresentar a documentação que comprove a necessidade da correção.

3. Existe alguma restrição para mudar o nome?

Sim, existem algumas restrições, como a proibição de nomes que possam expor a pessoa ao ridículo, além de limitações estabelecidas pelo juiz em casos específicos.

4. Posso mudar o nome pelo cartório sem advogado?

Sim, em muitos casos, é possível mudar o nome sem a necessidade de um advogado, especialmente se o processo for simples. Contudo, para casos mais complexos, pode ser recomendado buscar orientação jurídica.

5. Quanto tempo leva para a mudança ser concluída?

O tempo para a conclusão do processo pode variar, mas geralmente leva de 30 a 90 dias, dependendo da agilidade do cartório e da necessidade de publicação de editais.

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