Quanto Custa Segunda Via de Escritura de Imóvel?
Este artigo foi publicado pelo autor Cidesp em 16/11/2024 e atualizado em 16/11/2024. Encontra-se na categoria Artigos.
- O Que é a Escritura de Imóvel?
- Por Que Necessitar da Segunda Via?
- Como Solicitar a Segunda Via da Escritura?
- Quanto Custa a Segunda Via da Escritura?
- 1. Taxas do Cartório
- 2. Complexidade do Imóvel
- 3. Prazo de Emissão
- Dicas Para Reduzir Custos
- Conclusão
- FAQ
- 1. Qual o tempo para obter a segunda via da escritura?
- 2. Posso solicitar a segunda via pela internet?
- 3. A segunda via tem o mesmo valor legal da original?
- 4. É possível pedir a segunda via se o imóvel foi doado ou herdado?
- 5. Quais são os custos de outras certidões que podem ser necessárias?
Obter a segunda via da escritura de um imóvel pode ser uma necessidade comum entre proprietários que, por algum motivo, perderam o documento original. Compreender os custos e o processo necessário para obter essa segunda via é crucial para evitar surpresas financeiras e garantir que a transação imobiliária ocorra sem impedimentos.
O Que é a Escritura de Imóvel?
A escritura de imóvel é um documento fundamental que comprova a propriedade de um bem. Ela é elaborada por um tabelião e contém informações detalhadas sobre o imóvel, como localização, características e dados do proprietário. Esse documento é necessário para registrar a propriedade no Cartório de Registro de Imóveis.
Por Que Necessitar da Segunda Via?
Perder a escritura de um imóvel pode acontecer por diversos motivos, como roubo, incêndio ou extravio. Ter acesso à segunda via é essencial, especialmente em situações que exigem a comprovação de propriedade, como venda do imóvel, uso como garantia em financiamentos, ou mesmo na resolução de questões legais.
Como Solicitar a Segunda Via da Escritura?
Solicitar a segunda via da escritura do imóvel envolve alguns passos específicos:
- Identificação do Cartório: É necessário saber qual cartório emitiu a escritura original. Isso geralmente é o cartório de registro civil da sua região.
- Documentação Necessária: Providencie a documentação que pode incluir:
- Documento de identidade (RG ou CNH).
- CPF.
- Comprovante de endereço.
- Dados do imóvel, como matrícula e número da escritura anterior (se disponíveis).
- Requerimento Formal: Faça um requerimento formal ao cartório com todos os dados e documentação. Algumas casas de registro têm formulários específicos para esse tipo de solicitação.
Quanto Custa a Segunda Via da Escritura?
O custo da segunda via da escritura de imóvel pode variar significativamente dependendo da localidade e do cartório. Em média, os valores ficam entre R$ 100,00 a R$ 500,00. Abaixo estão alguns fatores que podem influenciar o preço:
1. Taxas do Cartório
Os cartórios têm tabelas de preços que podem variar de um estado para outro. Essas taxas cobrem o serviço de elaboração da segunda via e podem incluir custos adicionais, como reconhecimento de firma e autenticações.
2. Complexidade do Imóvel
Imóveis que possuem peculiaridades, como desdobro de lotes ou imóveis em inventário, podem ter um custo maior devido à complexidade do serviço envolvido na obtenção da segunda via.
3. Prazo de Emissão
Se você precisa da segunda via com urgência, alguns cartórios oferecem o serviço expresso por um custo adicional. Isso pode aumentar significativamente o valor final.
Dicas Para Reduzir Custos
Embora o preço da segunda via possa ser elevado, algumas dicas podem ajudar a minimizar os gastos:
- Pesquise Diferentes Cartórios: Compare preços entre cartórios diferentes da mesma região. Às vezes, pode haver uma variação considerável nas taxas.
- Organize a Documentação: Certifique-se de fornecer toda a documentação correta e organizada. Isso pode evitar taxas adicionais e atrasos na emissão.
- Verifique a Necessidade de Certidões: Em alguns casos, pode ser necessário solicitar certidões que comprovem que não existem ônus sobre o imóvel. Verifique se essas certidões podem ser obtidas online ou se são exigidas pelo cartório.
Conclusão
A segunda via da escritura de imóvel é um documento importante que garante a continuidade da propriedade e segurança jurídica do bem. Embora o custo possa variar, estar ciente do processo e das taxas aplicáveis ajudará a evitar surpresas durante a solicitação. Caso precise, não hesite em entrar em contato com o cartório de registro de imóveis de sua localidade para obter mais informações.
FAQ
1. Qual o tempo para obter a segunda via da escritura?
O prazo pode variar de acordo com o cartório, mas geralmente pode levar de 5 a 20 dias úteis.
2. Posso solicitar a segunda via pela internet?
Alguns cartórios oferecem a opção de solicitar documentos online, mas isso nem sempre é uma realidade em todo o Brasil. É melhor verificar diretamente com o cartório local.
3. A segunda via tem o mesmo valor legal da original?
Sim, a segunda via da escritura possui o mesmo valor legal que a original e é reconhecida como documento válido em qualquer situação.
4. É possível pedir a segunda via se o imóvel foi doado ou herdado?
Sim, você pode solicitar a segunda via independentemente da origem do imóvel, seja por compra, doação ou herança. A documentação necessária pode variar um pouco, mas o procedimento é similar.
5. Quais são os custos de outras certidões que podem ser necessárias?
Além da segunda via da escritura, você pode precisar de certidões como a de ônus reais ou de ações, que variam de R$ 30,00 a R$ 150,00, dependendo do cartório.
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