Quanto Custa um Inventário? Descubra Aqui!

Este artigo foi publicado pelo autor Cidesp em 16/11/2024 e atualizado em 16/11/2024. Encontra-se na categoria Artigos.

O processo de inventário é uma etapa crucial na transição de bens após o falecimento de uma pessoa. Embora difícil, é uma tarefa necessária para assegurar que os bens do falecido sejam distribuídos conforme seu desejo ou a legislação vigente. Um dos principais fatores que preocupam os envolvidos é o custo desse processo. Neste artigo, vamos explorar quanto custa um inventário e quais fatores influenciam esse valor.

O Que é um Inventário?

O inventário é um procedimento legal que tem como objetivo apurar os bens, direitos e dívidas de uma pessoa que faleceu, permitindo a sua correta partilha entre os herdeiros. O inventário pode ser feito de duas formas: judicial e extrajudicial. Cada uma delas possui características, custos e exigências diferentes.

Tipos de Inventário

• Inventário Judicial: Realizado através da justiça, este tipo é necessário quando há testamento ou quando os herdeiros não são unânimes na divisão dos bens. O custo varia de acordo com a complexidade do caso e pode incluir taxas judiciais e honorários de advogados.
• Inventário Extrajudicial: Feito em cartório, esse procedimento é mais rápido e menos formal. Geralmente, é utilizado quando todos os herdeiros concordam sobre a partilha dos bens e não há testamento. Os custos são menores em comparação ao judicial.

Quanto Custa um Inventário?

Os custos de um inventário podem variar bastante com base em diversos fatores. A seguir, vamos detalhar os principais aspectos que influenciam esse custo.

Honorários Advocatícios

Os honorários cobrados pelos advogados podem ser um dos principais gastos em um inventário. Eles podem ser cobrados de duas maneiras:

1. Por Percentual sobre o Valor dos Bens: Geralmente, a faixa varia entre 5% a 10% do valor total dos bens do falecido.
2. Por Valor Fixo: Alguns advogados cobram um valor fixo, que pode variar dependendo da complexidade do inventário.

Taxas Judiciais

No caso de um inventário judicial, existem taxas que devem ser pagas ao poder judiciário. O valor dessas taxas depende do estado em que o inventário está sendo realizado, pois cada estado possui uma tabela de custas que é atualizada periodicamente.

Custos de Cartório

Para um inventário extrajudicial, as taxas de cartório devem ser consideradas. Normalmente, os custos cartoriais são calculados com base no valor dos bens que estão sendo inventariados. Essas taxas podem variar, mas, em geral, são mais acessíveis do que as taxas judiciais.

Impostos

Outro custo relevante a ser considerado é o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Esse imposto é cobrado pelo Estado e seu valor varia de acordo com as alíquotas estaduais, que, em média, ficam entre 4% e 8% do valor dos bens.

Exemplos de Custo de Inventário

Para entender melhor, vejamos um exemplo prático. Suponha que o valor total dos bens a serem inventariados seja R$ 500.000:

• Honorários Advocatícios: Se o advogado cobrar 5%, o custo será de R$ 25.000.
• Taxas Judiciais: Podem variar, mas vamos considerar um custo de cerca de R$ 2.000.
• Taxas de Cartório (extrajudicial): Supomos que o custo seja R$ 1.500.
• ITCMD: Se a alíquota for de 4%, o imposto será R$ 20.000.

Portanto, somando os valores, o custo total do inventário será:

• Para Judiciário: R$ 25.000 + R$ 2.000 = R$ 27.000
• Para Extrajudicial: R$ 25.000 + R$ 1.500 = R$ 26.500

Dicas para Reduzir Custos no Inventário

1. Contrate um Advogado Experiente: Um advogado especializado pode ajudar a evitar erros que podem sair caros no futuro.
2. Escolha o Inventário Extrajudicial: Quando possível, opte pelo processo em cartório, que tende a ser mais rápido e menos oneroso.
3. Organize a Documentação: Ter todos os documentos prontos pode acelerar o processo e evitar custos adicionais.

Conclusão

O custo de um inventário pode ser impactante, dependendo da modalidade escolhida e da complexidade do caso. Desde honorários advocatícios até a incidência de impostos, cada detalhe deve ser cuidadosamente considerado. Conhecer esses aspectos pode ajudar os herdeiros a se prepararem financeiramente para este momento delicado, garantindo que a transição de bens ocorra da melhor maneira possível.

Perguntas Frequentes (FAQ)

Qual é a diferença entre inventário judicial e extrajudicial?

O inventário judicial é feito através da justiça e é necessário quando há testamento ou discordância entre os herdeiros. Já o inventário extrajudicial ocorre em cartório, sendo mais rápido e menos formal, ideal para situações em que todos os herdeiros estão de acordo.

O que está incluído nos custos de inventário?

Os custos de inventário incluem honorários advocatícios, taxas judiciais (para o inventário judicial), taxas de cartório (para o inventário extrajudicial) e o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

É possível fazer um inventário sem advogado?

No caso do inventário extrajudicial, é obrigatória a presença de um advogado. Contudo, para o inventário judicial, o advogado também é necessário. Portanto, o ideal é sempre contar com a orientação de um profissional.

Quanto tempo dura o processo de inventário?

O tempo de duração do inventário pode variar bastante. Um inventário judicial pode levar meses ou até anos, enquanto o inventário extrajudicial pode ser concluído em questão de semanas, dependendo da situação.

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