Quanto Custa um Inventário no Cartório: Guia Completo

Este artigo foi publicado pelo autor Cidesp em 16/11/2024 e atualizado em 16/11/2024. Encontra-se na categoria Artigos.

O processo de inventário é essencial para a organização do patrimônio de uma pessoa falecida, garantindo que os bens sejam corretamente distribuídos entre os herdeiros. No entanto, muitas pessoas possuem dúvidas sobre o custo desse procedimento, especialmente em cartórios. Neste guia, vamos esclarecer todas as questões relacionadas ao custo de um inventário em cartório e fornecer informações úteis para quem precisa passar por esse processo.

O que é um Inventário?

O inventário é um processo judicial ou extrajudicial que tem como objetivo listar e avaliar os bens deixados por uma pessoa falecida. Ele pode ser realizado no cartório ou na Justiça, dependendo do caso. O inventário é indispensável para a transferência de bens e direitos aos herdeiros, além de resolver questões tributárias relacionadas ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

Tipos de Inventário

Inventário Judicial

O inventário judicial é realizado através do poder judiciário e é necessário quando existem conflitos entre os herdeiros ou quando a pessoa falecida não deixou testamento.

Inventário Extrajudicial

O inventário extrajudicial pode ser feito em cartório, desde que todos os herdeiros sejam maiores de idade e estejam de acordo com a partilha dos bens. Essa modalidade costuma ser mais rápida e menos burocrática.

Qual o Custo de um Inventário no Cartório?

O custo do inventário no cartório pode variar bastante, dependendo de alguns fatores, como o valor dos bens a serem inventariados e a tabela de custas do cartório em questão. A seguir, vamos analisar os principais custos envolvidos.

Custas de Notas e Escrituras

Os cartórios cobram taxas específicas para a realização do inventário, que incluem:

• Taxa de abertura de inventário: esse valor varia de cartório para cartório, mas normalmente gira em torno de 3% a 5% do valor total dos bens;
• Escritura pública de inventário: adicionalmente, pode haver uma cobrança pela escritura, que costuma variar entre R$ 500 a R$ 2.000, dependendo da complexidade do caso.

Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)

Além das taxas do cartório, os herdeiros também devem se atentar ao pagamento do ITCMD, que varia conforme o estado. A alíquota geralmente está entre 2% a 8% do valor total dos bens inventariados. Esse imposto deve ser quitado antes da finalização do inventário.

Exemplos Práticos de Custo de Inventário

Para facilitar a compreensão dos custos associados, vamos apresentar alguns exemplos.

Exemplo 1: Bens no Valor de R$ 100.000

Supondo que a soma dos bens a serem inventariados seja de R$ 100.000 e que a taxa do cartório seja de 4%, as contas ficariam assim:

• Taxa de abertura do inventário: R$ 4.000 (4% de R$ 100.000)
• Escritura pública: R$ 1.000 (valor hipotético)
• ITCMD (5%): R$ 5.000 (5% de R$ 100.000)

Total estimado: R$ 10.000.

Exemplo 2: Bens no Valor de R$ 500.000

Para um inventário cujo valor total dos bens seja de R$ 500.000:

• Taxa de abertura do inventário: R$ 20.000 (4% de R$ 500.000)
• Escritura pública: R$ 1.500 (valor hipotético)
• ITCMD (5%): R$ 25.000 (5% de R$ 500.000)

Total estimado: R$ 46.500.

Dicas para Reduzir os Custos do Inventário

Para evitar surpresas e controlar os custos do inventário, considere as seguintes dicas:

1. Escolha o tipo correto de inventário: Sempre que possível, opte pelo inventário extrajudicial, que tende a ser mais rápido e menos oneroso.
2. Prepare a documentação antecipadamente: Quanto mais organizado estiver, menores serão os custos com taxas e honorários.
3. Pesquise os cartórios disponíveis: Os valores podem variar de um cartório para outro. Pesquisar pode ajudar a economizar.

Conclusão

Entender quanto custa um inventário no cartório é fundamental para quem está passando por esse procedimento. Embora os custos possam parecer altos, é importante lembrar que o inventário é um passo necessário para garantir que os bens sejam devidamente transferidos aos herdeiros sem problemas jurídicos futuros. Ao seguir as dicas apresentadas neste guia, você poderá planejar melhor e evitar surpresas financeiras.

FAQ

1. Posso fazer um inventário sozinho no cartório?

Não, é necessário contar com a presença de todos os herdeiros e um tabelião para conduzir o processo de inventário.

2. O que acontece se eu não fizer o inventário?

Caso o inventário não seja realizado, a distribuição dos bens não poderá ser feita legalmente, o que pode causar complicações para os herdeiros.

3. Qual a diferença entre inventário judicial e extrajudicial?

O inventário judicial é feito no tribunal e é necessário quando há conflitos entre os herdeiros. O extrajudicial é feito no cartório, desde que todos os herdeiros concordem com a partilha.

4. O ITCMD é necessário em todos os inventários?

Sim, o ITCMD deve ser pago em qualquer inventário que envolva a transmissão de bens após a morte.

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